Aspectos tributários relevantes da Sociedade em Conta de Participação.
O contrato de sociedade em conta de participação (SCP) é um acordo entre as partes, regulado pelos artigos 991 a 996 do Código Civil de 2022. Nesse tipo de contrato, uma atividade social é realizada perante terceiros pelo sócio ostensivo, enquanto aos demais participantes é garantido o direito à participação conforme estabelecido no contrato. Apesar […]